Questões de Concurso

Um navio petroleiro de grande porte, operando na costa brasileira, está sujeito a diversas regulamentações para garantir a segurança e a proteção ambiental. O fluxo de carreira de seus tripulantes, especialmente aqueles envolvidos em operações críticas, é delineado por normas específicas que visam assegurar a competência e a experiência necessárias para o desempenho de suas funções. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um aspecto relevante do fluxo de carreira em embarcações marítimas, considerando a legislação aplicável?

(a)

O fluxo de carreira é determinado exclusivamente pela antiguidade, sem considerar certificações ou treinamentos específicos, garantindo igualdade de oportunidades a todos os tripulantes.

(b)

A progressão na carreira em embarcações marítimas, especialmente para posições de comando e responsabilidade, geralmente envolve a obtenção de certificações específicas, como as emitidas pela Autoridade Marítima, e comprovação de tempo de serviço em funções correlatas.

(c)

Não há um fluxo de carreira formalizado para a tripulação de navios petroleiros; a alocação de funções é baseada em necessidades operacionais imediatas e na disponibilidade de pessoal.

(d)

O fluxo de carreira é estritamente definido por um currículo acadêmico avançado, dispensando a necessidade de experiência prática a bordo, pois o conhecimento teórico é suficiente para as operações marítimas.

(e)

A legislação marítima brasileira não estabelece requisitos específicos para a progressão de carreira, permitindo que cada empresa defina livremente os critérios de promoção de seus tripulantes.