Questões de Concurso

Um servidor público, ao comparecer a uma audiência em um órgão judicial, foi orientado a utilizar um traje social completo, incluindo terno e gravata. No entanto, o servidor não possuía tais vestimentas e argumentou que seu uniforme de trabalho, um jaleco, seria suficiente para a ocasião, visto que o evento era de natureza técnica e não exigiria formalidade excessiva.

(a)

O servidor deve ser dispensado da audiência, pois a falta de vestimenta adequada não pode ser motivo para impedir o exercício de sua função.

(b)

O jaleco é uma vestimenta profissional aceitável em qualquer situação, pois demonstra o vínculo do servidor com sua instituição de origem.

(c)

A exigência de traje social, incluindo terno e gravata, pode ser considerada excessiva se não houver regulamentação específica que a determine para a situação em questão, sendo o uniforme de trabalho uma alternativa plausível.

(d)

O servidor deveria ter providenciado o traje social previamente, pois a adequação do vestuário é um requisito de postura profissional em qualquer ambiente formal, mesmo que não haja regulamentação expressa.

(e)

A decisão sobre o vestuário deve ser tomada pelo superior imediato do servidor, que avaliará a necessidade de traje social com base na natureza da audiência.