Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais e Legislação

FC1304161

notificar erro

Durante uma manifestação popular em defesa dos direitos civis, um cidadão questiona a amplitude das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Ele deseja saber se a liberdade de expressão e o direito de reunião são absolutos ou se possuem limitações previstas na Carta Magna.

(a)

A liberdade de expressão e o direito de reunião são garantias absolutas, não podendo sofrer qualquer tipo de restrição por parte do Estado.

(b)

O direito de reunião pacífica é garantido, mas pode ser restringido se houver risco à ordem pública ou à segurança nacional.

(c)

A liberdade de expressão é ilimitada, permitindo a manifestação de opiniões que incitem o ódio ou a violência contra grupos específicos.

(d)

O direito de reunião exige autorização prévia do poder público, sob pena de ser considerado ilegal e reprimido.

(e)

As garantias fundamentais são aplicáveis apenas em tempos de paz, sendo suspensas em situações de instabilidade social ou política.