Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais e Legislação

FC1304164

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Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um estudante de direito questiona a natureza da união entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. Ele busca entender se essa união é passível de desintegração e qual a forma de Estado adotada pela Constituição Federal de 1988.

(a)

A forma de Estado adotada é a federação, caracterizada pela união indissolúvel dos entes federativos, sendo vedada a secessão de qualquer um deles.

(b)

O Brasil adota uma confederação, onde os estados membros possuem o direito de se separar da união a qualquer momento.

(c)

A forma de Estado é unitária, com autonomia apenas para os municípios, sendo os estados meras divisões administrativas sem poder próprio.

(d)

O país possui uma forma de Estado federativa, mas a secessão é permitida mediante aprovação em referendo popular nacional.

(e)

A união dos entes federativos é flexível, podendo estados se fundirem ou se separarem conforme decisão de seus governadores.