Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao acompanhar o noticiário político, ouviu discussões sobre a importância da soberania nacional e da defesa da pátria como pilares do Estado brasileiro. Ele busca compreender como esses conceitos estão alicerçados na ordem jurídica do país.

(a)

A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, garantindo ao Estado o poder de autodeterminação e a capacidade de se relacionar com outros Estados em igualdade, sendo a defesa da pátria um dever de todos os cidadãos.

(b)

A soberania popular é o principal fundamento do Estado brasileiro, permitindo que os cidadãos decidam diretamente sobre a defesa da pátria, sem a necessidade de intervenção das Forças Armadas.

(c)

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a soberania internacional, que limita o poder do Estado em suas relações exteriores, e a cidadania, que garante o direito de voto a todos os estrangeiros residentes.

(d)

A defesa da pátria é um direito e não um dever dos brasileiros, e a soberania nacional se manifesta pela submissão do Estado às decisões de organismos internacionais em matéria de segurança.

(e)

A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são os únicos fundamentos da República Federativa do Brasil, excluindo-se a soberania e a cidadania.

Visualizar Questão Comentada