Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Jurema (PE)

FC1304207

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Um servidor concursado do Município de Jurema (PE) necessita se ausentar do serviço por um período determinado. O Estatuto dos Servidores Públicos estabelece as regras para licenças e afastamentos. Considerando as hipóteses previstas no estatuto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma situação em que o servidor pode se licenciar.

(a)

O servidor pode solicitar licença para tratar de assuntos de interesse particular a qualquer momento, sem necessidade de comprovação ou limite de tempo, bastando a anuência do superior imediato.

(b)

A licença-gestante é concedida pelo prazo de 120 dias, e a licença-paternidade tem duração de 5 dias corridos, contados a partir do nascimento do filho.

(c)

O servidor pode obter licença para assumir cargo ou mandato eletivo em outro município, desde que seja do mesmo estado, sem prejuízo de sua remuneração.

(d)

A licença para tratamento de saúde pode ser concedida por até 90 dias, mediante inspeção médica oficial, sendo prorrogável por igual período.

(e)

O servidor pode licenciar-se por motivo de doença comprovada de familiar, sem limite de tempo, desde que o familiar resida com ele e dependa financeiramente.