Concurso:
MP
Disciplina:
Pollíticas Públicas de Saúde e SUS
O consentimento informado, em procedimentos de saúde, deve ser obtido de forma livre e voluntária, após o paciente receber informações claras e compreensíveis sobre o diagnóstico, prognóstico, riscos, benefícios e alternativas do tratamento proposto, sendo um direito fundamental do paciente e um dever do profissional de saúde.