A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define a Estratégia Saúde da Família como a principal porta de entrada do SUS, com foco na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, enfatizando o trabalho em equipe multiprofissional e a territorialização para garantir o acesso e a resolutividade das necessidades de saúde da população.