Questões de Concurso

Um indivíduo, agindo em coautoria com outro, participa ativamente de um roubo a uma residência, garantindo a fuga do comparsa após a subtração dos bens. Posteriormente, a investigação policial identifica ambos os agentes. Com relação à participação no crime, a conduta do indivíduo que auxiliou na fuga pode ser equiparada à do executor?

(a)

Sim, pois a lei penal equipara a participação no crime à execução, desde que a colaboração seja relevante para a consumação do delito, como no auxílio à fuga.

(b)

Não, a participação na fuga não configura coautoria, mas sim um crime autônomo de favorecimento pessoal, punido de forma isolada.

(c)

Sim, pois a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro é a monista, que considera todos os que de qualquer forma concorreram para o crime como autores.

(d)

Não, a participação na fuga é considerada um crime acessório e, portanto, não pode ser equiparada à conduta do executor principal, que realizou a subtração.

(e)

Sim, desde que a fuga tenha sido planejada em conjunto com a execução do roubo, a participação na garantia da evasão configura coautoria, respondendo ambos os agentes pela totalidade do crime.