Questões de Concurso

Um empregado da construção civil, ao longo de sua jornada de trabalho, manuseia ferramentas e trabalha em altura, atividades que expõem sua integridade física a riscos acentuados. A legislação trabalhista prevê a possibilidade de um adicional para compensar esses riscos, que é distinto do adicional de insalubridade.

(a)

O adicional de periculosidade é devido em razão da exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos que possam causar danos à saúde do trabalhador, sendo pago em 40% sobre o salário mínimo.

(b)

A caracterização da periculosidade é feita por meio de laudo pericial, e o adicional correspondente é de 30% sobre o salário base do empregado, não sendo permitida a opção pelo adicional mais benéfico.

(c)

O adicional de periculosidade é devido em razão de atividades que impliquem risco à vida ou à integridade física do trabalhador, como no caso de trabalho em altura ou com explosivos, sendo pago em 30% sobre o salário-base.

(d)

O adicional de periculosidade não integra a remuneração do empregado e não pode ser pago cumulativamente com o adicional de insalubridade, devendo o empregado optar pelo mais vantajoso.

(e)

O adicional de periculosidade é pago em 20% sobre o salário mínimo, sendo devido apenas em casos de exposição a radiações ionizantes ou em atividades de mineração subterrânea.