Questões de Concurso

Um indivíduo, agindo de forma sorrateira e sem o consentimento do proprietário, subtrai um aparelho celular de dentro de uma loja de eletrônicos. A ação foi flagrada pelas câmeras de segurança, que registraram o momento em que o autor do furto escondeu o objeto em sua mochila e saiu do estabelecimento sem pagar. Diante desse cenário, analise as condutas possíveis.

(a)

A conduta configura crime de roubo, pois houve a subtração de bem alheio visando lucro, caracterizando a intenção de apropriação definitiva.

(b)

Configura-se crime de dano, pois o bem foi retirado do estabelecimento sem autorização, causando prejuízo ao comerciante.

(c)

A ação descreve um furto simples, pois a subtração da coisa alheia móvel foi realizada sem violência ou grave ameaça à pessoa, caracterizando a ausência de elementos para qualificar o crime.

(d)

Trata-se de apropriação indébita, uma vez que o indivíduo teve a posse temporária do bem ao entrar na loja e, posteriormente, decidiu não devolvê-lo.

(e)

Configura-se furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, caso o celular estivesse em vitrine com algum tipo de proteção que foi rompida.