Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Nísia Floresta (RN)

FC1304561

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Joana é servidora pública efetiva no município de Nísia Floresta há três anos e está grávida. Ela deseja saber quais são os seus direitos em relação à licença-maternidade, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e como esse direito é assegurado durante o período de afastamento.

(a)

A licença-maternidade para servidoras de Nísia Floresta tem duração de 120 dias, com remuneração integral, e pode ser prorrogada por mais 60 dias mediante solicitação médica.

(b)

A servidora tem direito a 180 dias de licença-maternidade, mas a remuneração durante o período é calculada com base na média salarial dos últimos seis meses de trabalho.

(c)

A licença-maternidade é de 120 dias, com remuneração integral, e a servidora pode iniciar o gozo do benefício até 28 dias antes do parto.

(d)

O Estatuto garante 90 dias de licença-maternidade, com pagamento de 50% do salário, e a servidora deve retornar ao trabalho imediatamente após o parto.

(e)

A licença-maternidade só é concedida a servidoras com mais de cinco anos de efetivo exercício, e a duração é de 150 dias sem remuneração.