Questões de Concurso

Um grupo de pais de alunos do ensino fundamental de Holambra (SP) procurou a direção da escola para discutir a necessidade de maior participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas. Eles argumentam que a escola, como espaço democrático, deve incentivar a colaboração entre educadores, alunos e famílias para a construção de um projeto educativo mais eficaz e alinhado às necessidades locais. Considerando os princípios da educação emancipadora e da participação comunitária, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre movimentos sociais, ONGs e a concretização de direitos sociais.

(a)

As ONGs, por serem entidades do segundo setor, atuam primordialmente com fins lucrativos, complementando a oferta de serviços estatais quando estes se mostram insuficientes, especialmente para as populações de maior poder aquisitivo.

(b)

Os movimentos sociais e as ONGs pertencem ao primeiro setor, sendo diretamente responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas, como saúde e educação, em substituição ao Estado quando este falha.

(c)

O terceiro setor, composto por movimentos sociais e ONGs, é fundamental para a concretização de direitos sociais, atuando de forma complementar ao Estado (primeiro setor) e às empresas (segundo setor), sem fins lucrativos, buscando equidade e justiça social.

(d)

A educação popular, embora ligada aos movimentos sociais, foca-se exclusivamente na erradicação do analfabetismo em áreas rurais, não tendo relação com a atuação das ONGs ou a garantia de direitos sociais em contextos urbanos.

(e)

O segundo setor, representado pelas empresas com fins lucrativos, é o principal agente na garantia de direitos sociais para populações vulneráveis, atuando em parceria com o Estado para suprir lacunas na oferta de serviços básicos.