Questões de Concurso

Um conselho tutelar recebeu uma denúncia anônima sobre uma criança de 10 anos que estaria sofrendo negligência por parte de seus responsáveis, sendo frequentemente deixada sozinha em casa por longos períodos e sem supervisão adequada. A equipe do conselho precisa agir rapidamente para apurar os fatos e garantir a proteção integral da criança, conforme os direitos estabelecidos em lei.

(a)

Notificar os responsáveis por escrito sobre a denúncia e aguardar que eles compareçam espontaneamente ao conselho para prestar esclarecimentos, sem tomar nenhuma medida imediata de proteção.

(b)

Realizar uma visita domiciliar para verificar a situação da criança, ouvir os responsáveis e a criança (se possível e de forma adequada à sua idade), e, caso confirmada a negligência, aplicar as medidas de proteção cabíveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

(c)

Encaminhar a criança diretamente para um abrigo, sem antes investigar a fundo a situação ou ouvir os responsáveis, baseando-se unicamente na denúncia anônima.

(d)

Ignorar a denúncia anônima por não haver identificação do denunciante, considerando que tal informação não possui validade legal para justificar uma intervenção.

(e)

Determinar que a escola da criança passe a ser a única responsável por sua supervisão durante todo o período em que os responsáveis estiverem ausentes, sem qualquer acompanhamento do conselho tutelar.