Questões de Concurso

Um novo secretário municipal de Administração em Nova Erechim (SC) precisa entender a estrutura organizacional do Poder Executivo local para otimizar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à população. Ele busca informações sobre os diversos órgãos que compõem a estrutura e quais são as atribuições de cada um, conforme a legislação municipal.

(a)

A estrutura do Poder Executivo de Nova Erechim (SC) é composta apenas pela Secretaria de Administração e pela Procuradoria Jurídica, sendo estas as únicas responsáveis pela gestão municipal.

(b)

A Secretaria de Finanças é o órgão central do Poder Executivo, responsável por todas as políticas públicas do município, incluindo saúde, educação e infraestrutura, sem a necessidade de outras secretarias.

(c)

A Lei Orgânica e a legislação municipal de Nova Erechim (SC) definem a estrutura do Poder Executivo com diversas secretarias e órgãos, cada um com atribuições específicas, como planejamento, obras, saúde, educação e assistência social, visando a uma gestão eficiente.

(d)

O Poder Executivo de Nova Erechim (SC) é composto exclusivamente pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito, que gerenciam todas as áreas do município sem a necessidade de órgãos auxiliares ou secretarias.

(e)

As atribuições dos órgãos do Poder Executivo são definidas por decreto do Presidente da Câmara Municipal, garantindo a autonomia do Poder Legislativo sobre o Executivo.