Questões de Concurso

Um município está analisando suas fontes de arrecadação para o próximo exercício financeiro. É fundamental classificar corretamente as receitas para fins de planejamento e execução orçamentária. Considerando a natureza e a origem dos recursos, assinale a alternativa que distingue adequadamente as receitas orçamentárias das extraorçamentárias.

(a)

Receitas orçamentárias são aquelas provenientes de tributos e contribuições, destinadas à cobertura das despesas públicas, enquanto as extraorçamentárias incluem operações de crédito e alienações de bens.

(b)

Receitas extraorçamentárias são todas as receitas tributárias e patrimoniais, e as orçamentárias são as que não afetam o resultado patrimonial do ente, como os depósitos recebidos.

(c)

As receitas orçamentárias englobam os recursos arrecadados que aumentam o patrimônio líquido do ente, como as operações de crédito, e as extraorçamentárias são aquelas que não alteram o patrimônio, como os depósitos caução.

(d)

Receitas orçamentárias são aquelas que integram o orçamento público e financiam as despesas correntes e de capital, como impostos e taxas, enquanto as extraorçamentárias são aquelas que não afetam o resultado orçamentário, como os recursos de convênios.

(e)

Receitas orçamentárias são todas as receitas previstas no orçamento, sejam elas tributárias ou não, e as extraorçamentárias são aquelas que não estão previstas, mas são arrecadadas, como multas.