Questões de Concurso

Um órgão da administração pública federal, ao planejar a contratação de serviços de engenharia de valor estimado em R$ 5 milhões, necessita definir o procedimento licitatório mais adequado. Considerando os princípios e as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que deve ser utilizada neste caso.

(a)

Concorrência, pois é a modalidade adequada para contratações de grande vulto, permitindo a participação de qualquer interessado que satisfaça os requisitos de habilitação.

(b)

Tomada de preços, modalidade extinta pela nova lei, mas que seria aplicável para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 1,5 milhão.

(c)

Convite, sendo a modalidade mais ágil para contratações de pequeno valor, com convite a no mínimo três interessados.

(d)

Concurso, utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

(e)

Diálogo competitivo, aplicável quando a administração pública precisa pesquisar soluções ou inovações tecnológicas, o que não é o caso em serviços de engenharia.