Questões de Concurso

A administração pública moderna busca aprimorar a relação entre o Estado e a sociedade, promovendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Nesse sentido, os conceitos de governabilidade, governança e accountability são fundamentais para a construção de um Estado mais eficiente e democrático.

(a)

Governabilidade refere-se à capacidade de o governo agir e implementar suas políticas, enquanto governança se limita à prestação de contas (accountability) dos gestores à sociedade.

(b)

Accountability é o dever dos governantes de prestar contas de seus atos, sendo um mecanismo essencial para garantir a legitimidade e a eficácia da governança pública.

(c)

A governança pública é um conceito que abrange apenas a eficiência econômica na alocação de recursos, desconsiderando a participação social e a transparência dos processos decisórios.

(d)

A governabilidade de um país está diretamente ligada à sua capacidade de arrecadação fiscal, sendo irrelevante a qualidade das instituições e a participação da sociedade civil nesse processo.

(e)

A accountability é um processo unilateral, onde apenas os cidadãos cobram explicações dos governantes, sem que haja a necessidade de os próprios governantes buscarem ativamente a transparência de suas ações.