Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um cidadão de Guarabira (PB) que utiliza transporte por aplicativo questiona o motorista sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança. O motorista responde que o uso é obrigatório para todos os ocupantes do veículo em qualquer via do território nacional. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, essa afirmação está correta?