Um motorista experiente, ao planejar uma viagem interestadual com sua família, revisa as normas de segurança para o transporte de passageiros. Ele sabe que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diretrizes claras para garantir a proteção de todos os ocupantes do veículo. Considerando o disposto no CTB, qual das seguintes afirmações reflete corretamente a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança?