Questões de Concurso

O governo do estado de Alagoas, em busca de otimizar a gestão pública e promover o desenvolvimento regional, está reavaliando a distribuição de competências e a articulação entre os diferentes níveis de poder. A Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem a divisão de responsabilidades, mas a interação entre União, Estado e Municípios é fundamental para a efetivação de políticas públicas.

(a)

Defender a centralização total do poder no governo federal, com os estados e municípios atuando apenas como órgãos de execução sem autonomia decisória.

(b)

Propor a extinção dos municípios alagoanos, unificando todo o território sob a administração direta do governo estadual.

(c)

Analisar a estrutura federativa brasileira e a organização político-administrativa de Alagoas, destacando a autonomia dos municípios e a cooperação entre os entes federativos.

(d)

Argumentar que a organização político-administrativa de Alagoas é ineficiente e deve ser substituída por um regime de capitanias hereditárias.

(e)

Sugerir que Alagoas se desvincule da federação brasileira, buscando autonomia total em relação à União e aos demais estados.