Questões de Concurso

Um gestor público de uma rede municipal de ensino está elaborando um plano de carreira para os professores, buscando alinhar as diretrizes com os princípios constitucionais da educação. Ele se depara com a necessidade de definir critérios para a valorização profissional e a garantia de um padrão de qualidade no ensino.

(a)

A valorização dos profissionais da educação deve ser assegurada por meio de planos de carreira que incluam ingresso por concurso público, garantindo-se também um padrão mínimo de qualidade para todas as instituições de ensino.

(b)

A definição de um teto salarial para os profissionais da educação é um princípio constitucional que visa equalizar os salários em todo o território nacional, juntamente com a garantia de um padrão de qualidade.

(c)

O pluralismo de ideias e a coexistência entre instituições públicas e privadas são os únicos princípios que norteiam a valorização profissional e a qualidade do ensino.

(d)

A gratuidade do ensino público é o principal pilar para a valorização dos profissionais, dispensando-se a necessidade de planos de carreira e padrões de qualidade específicos.

(e)

A gestão democrática é o único princípio que deve ser observado, desconsiderando-se a necessidade de planos de carreira e a garantia de padrão de qualidade.

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