Questões de Concurso

Um servidor público federal, responsável pela fiscalização de contratos administrativos, foi investigado por supostamente receber vantagens indevidas de uma empresa para agilizar a liberação de pagamentos. Paralelamente, um advogado foi acusado de intermediar o contato entre a empresa e o servidor, prometendo a entrega de valores.

(a)

O servidor que recebe vantagem indevida para agilizar pagamento de contrato administrativo comete o crime de prevaricação, enquanto o advogado que promete a entrega de valores comete o crime de corrupção ativa.

(b)

O servidor comete o crime de corrupção passiva ao receber a vantagem indevida, e o advogado comete o crime de tráfico de influência, por prometer a entrega de valores para influenciar funcionário público.

(c)

O servidor pratica o crime de concussão, por exigir vantagem indevida, e o advogado comete o crime de corrupção ativa, por prometer e entregar a vantagem ao servidor.

(d)

O servidor que recebe vantagem indevida para agilizar pagamento comete o crime de corrupção passiva, e o advogado que promete a entrega de valores para influenciar o servidor comete o crime de corrupção ativa.

(e)

Ambos, servidor e advogado, cometeram o crime de associação criminosa, pois agiram em conjunto para obter vantagem ilícita em detrimento da administração pública.