Questões de Concurso

Durante o período de 1964 a 1985, o Brasil vivenciou um regime político que alterou significativamente a estrutura de poder e as liberdades civis. Um cidadão que busca entender as características desse período para fins acadêmicos precisa identificar as principais medidas e o contexto histórico.

(a)

O período conhecido como Governos Militares foi marcado pela suspensão de direitos políticos, censura à imprensa e forte centralização do poder, com a promulgação de Atos Institucionais que se sobrepunham à Constituição.

(b)

Apesar da repressão política, os Governos Militares promoveram uma ampla redemocratização do país, com eleições diretas para todos os cargos e a garantia irrestrita da liberdade de expressão.

(c)

O regime militar buscou fortalecer o sistema democrático representativo, incentivando a participação popular através de partidos políticos plurais e debates abertos sobre as políticas públicas.

(d)

A principal característica dos Governos Militares foi a descentralização do poder, com a transferência de muitas competências da União para os estados e municípios, fortalecendo o federalismo.

(e)

A abertura política promovida durante os Governos Militares resultou na imediata convocação de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição, que foi promulgada em 1979.