Questões de Concurso

Durante um estudo sobre a organização política do Brasil, um estudante se deparou com a necessidade de compreender os mecanismos de participação popular e a estrutura do sistema eleitoral. Ele questiona como os cidadãos podem influenciar as decisões políticas e quais são as bases para a representação política no país.

(a)

A soberania popular é exercida exclusivamente pelo voto direto e secreto para a escolha dos representantes, sendo vedada qualquer outra forma de participação popular direta nas decisões governamentais.

(b)

O sistema eleitoral brasileiro prevê o voto obrigatório para todos os cidadãos maiores de 16 anos, e a representação política é baseada unicamente no sistema majoritário para todos os cargos eletivos.

(c)

A Constituição Federal estabelece que a soberania popular se manifesta pelo voto direto, secreto, universal e periódico, e que a representação política se dará por meio de um sistema eleitoral misto, combinando elementos majoritários e proporcionais.

(d)

O direito de votar é facultativo para todos os cidadãos, e a representação política é garantida apenas aos partidos políticos com representação no Congresso Nacional, excluindo a participação de candidaturas avulsas.

(e)

A Constituição garante o direito de sufrágio universal, mas restringe a elegibilidade a cidadãos com diploma de ensino superior e que comprovem residência mínima de 10 anos no estado onde pretendem se candidatar.