Um grupo de educadores de Blumenau discute a importância do desenvolvimento da leitura e da escrita no currículo da Educação Básica. Eles ressaltam que, além de ser um direito garantido por lei, o domínio dessas habilidades é crucial para a plena participação social e o exercício da cidadania. De acordo com a legislação educacional brasileira e as diretrizes de políticas nacionais, assinale a alternativa que melhor descreve a relevância legal e social da leitura e da escrita.