Questões de Concurso

O setor de Planejamento Orçamentário de Nova Erechim prepara a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e precisa classificar corretamente todas as despesas previstas. A correta alocação dos gastos é essencial para o controle fiscal e para a transparência na gestão dos recursos públicos. A equipe discute como agrupar as despesas para melhor análise de sua finalidade e impacto nas políticas públicas.

(a)

A classificação funcional da despesa agrupa os gastos por órgãos e unidades administrativas, enquanto a classificação programática organiza as despesas por programas, projetos, atividades e operações especiais.

(b)

Despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo e juros da dívida pública são exemplos de despesas de capital, pois visam a formação ou aquisição de bens.

(c)

A classificação econômica da despesa distingue entre despesas correntes (custeio e pessoal) e despesas de capital (investimentos e inversões financeiras), sendo esta a única classificação relevante para a análise orçamentária.

(d)

A classificação funcional da despesa deve ser feita exclusivamente por grupos de natureza (custeio e capital), sem considerar a estrutura organizacional do município.

(e)

O pagamento de salários de servidores e a compra de merenda escolar são classificados como despesas de capital, pois contribuem para o desenvolvimento social do município.