Questões de Concurso

A Prefeitura de Nova Erechim (SC) está organizando o planejamento orçamentário para o próximo exercício financeiro. O Secretário de Finanças precisa definir qual tipo de orçamento será utilizado para guiar as ações e despesas do município, considerando a necessidade de detalhamento e controle das finanças públicas. Ele discute com sua equipe as características de cada modelo.

(a)

Orçamento de Base Zero (OBZ), que exige que cada despesa seja justificada anualmente, partindo do princípio de que todas as despesas são novas e precisam ser aprovadas, promovendo uma análise crítica de cada ação governamental.

(b)

Orçamento Incremental, que se baseia no orçamento do ano anterior, com ajustes percentuais para mais ou para menos, sendo mais simples, mas podendo perpetuar ineficiências e não promover inovações.

(c)

Orçamento-Programa (OP), que organiza o orçamento por programas, projetos e atividades, vinculando a alocação de recursos aos objetivos e metas a serem alcançados, o que é fundamental para o planejamento estratégico municipal.

(d)

Orçamento de Desempenho, que foca na relação entre os custos e os resultados alcançados, alocando recursos com base na eficiência e na eficácia das ações, mas pode ser complexo de implementar em todos os níveis da gestão pública.

(e)

Orçamento Participativo, que envolve a população na definição das prioridades de gastos, sendo um instrumento de democracia direta, mas que pode ser limitado em sua aplicação para a totalidade do orçamento municipal.