Questões de Concurso

Um servidor público do setor de licitações da Prefeitura de Nova Erechim (SC) recebeu uma proposta de um fornecedor que incluía um presente pessoal, como forma de agradecimento antecipado pela agilidade no processo. O servidor, ciente de seus deveres, precisa decidir como agir diante dessa situação para manter a integridade de sua conduta profissional e a probidade na gestão pública.

(a)

Aceitar o presente é uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho e não configura infração ética, desde que o valor seja simbólico e não influencie a decisão final.

(b)

O servidor deve recusar o presente e informar imediatamente seu superior hierárquico e, se necessário, o órgão de controle interno, para evitar qualquer suspeita de favorecimento ou corrupção.

(c)

O presente pode ser aceito, mas deve ser registrado em livro de ocorrências para comprovar a transparência do ato, sem necessidade de comunicar a chefia.

(d)

O servidor pode aceitar o presente, pois a oferta foi feita de forma privada e não diretamente ligada ao processo licitatório em si.

(e)

O presente deve ser devolvido ao remetente com uma carta de agradecimento, mas sem necessidade de registrar o ocorrido, para não criar atritos desnecessários.