Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Obras Públicas e Normas Técnicas

FC1307201

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A prefeitura de Santos está planejando um programa de revitalização de áreas urbanas, que inclui a manutenção de calçadas e logradouros públicos. A conservação adequada desses espaços é fundamental para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.

(a)

A manutenção de calçadas e logradouros públicos é de responsabilidade exclusiva dos proprietários dos imóveis lindeiros, não cabendo ao poder público qualquer intervenção.

(b)

O programa deve focar apenas na substituição completa das calçadas existentes, ignorando a possibilidade de reparos pontuais e manutenção preventiva.

(c)

A manutenção deve priorizar a estética, utilizando materiais nobres e complexos, mesmo que isso eleve significativamente os custos e dificulte a execução.

(d)

A prefeitura deve estabelecer um plano de manutenção que contemple a fiscalização periódica, o reparo de defeitos e a conservação preventiva, garantindo a segurança e acessibilidade dos logradouros.

(e)

A responsabilidade pela manutenção é inteiramente do governo estadual, que deve repassar os recursos necessários para o município.