Questões de Concurso

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Itamonte (MG) é marcada pela descentralização, com a transferência de responsabilidades e recursos para os municípios. Esse processo visa aproximar a gestão das necessidades locais e fortalecer a participação social na definição das políticas de saúde.

(a)

A descentralização no SUS significa a simples transferência de recursos financeiros do governo federal para os estados, sem qualquer autonomia municipal na gestão dos serviços.

(b)

A municipalização da saúde, um dos pilares da descentralização, garante que as decisões sobre a alocação de recursos e a organização dos serviços sejam tomadas exclusivamente pelo gestor estadual.

(c)

A descentralização no SUS é um processo que visa, entre outros objetivos, a transferência de poder de decisão e de execução de ações de saúde para os municípios, fortalecendo a gestão local e a participação da comunidade.

(d)

A regionalização é um princípio contrário à descentralização, pois busca concentrar a gestão dos serviços de saúde em poucas centrais de controle, desconsiderando as especificidades municipais.

(e)

A participação do controle social, como conselhos e conferências, é desnecessária no modelo descentralizado, pois a gestão municipal já reflete os interesses da população.