Questões de Concurso

A trajetória histórica das políticas de saúde no Brasil é marcada por avanços significativos, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Reforma Sanitária. A compreensão desse processo histórico é fundamental para o entendimento dos princípios e diretrizes que norteiam o SUS atualmente. Analise o contexto histórico da saúde no Brasil e assinale a alternativa que descreve corretamente um marco ou característica desse percurso.

(a)

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) consolidou o modelo de saúde supletivo, onde o setor privado era o principal provedor de serviços, com o Estado atuando apenas de forma complementar.

(b)

A Reforma Sanitária brasileira buscou a universalização do acesso à saúde, a integralidade da atenção e a descentralização da gestão, princípios que fundamentam o atual SUS.

(c)

O período anterior ao SUS foi caracterizado pela forte atuação do Ministério da Saúde na regulação de todos os serviços de saúde, garantindo acesso igualitário a toda a população.

(d)

A criação do SUS representou um retrocesso na garantia dos direitos sociais, ao restringir o acesso aos serviços de saúde apenas para trabalhadores formais e seus dependentes.

(e)

A previdência social foi o principal modelo de financiamento e organização da saúde no Brasil pós-1988, com o SUS atuando apenas como um sistema de assistência emergencial.