Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conteúdo Para Todos os Profissionais da Saúde

FC1307383

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A participação social é um pilar do Sistema Único de Saúde (SUS), garantida pela atuação dos Conselhos de Saúde. A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece diretrizes para a instituição e o funcionamento desses órgãos. Em Itamonte (MG), a formação e atuação do Conselho Municipal de Saúde devem seguir quais premissas para assegurar a efetividade do controle social?

(a)

O Conselho de Saúde deve ser composto exclusivamente por gestores municipais de saúde, garantindo a tomada de decisão técnica e ágil.

(b)

A representação no Conselho deve ser paritária entre usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, com ampla participação da sociedade civil.

(c)

As reuniões do Conselho de Saúde podem ocorrer de forma esporádica e sem pauta definida, priorizando a conveniência dos membros.

(d)

As decisões do Conselho de Saúde são meramente consultivas, não possuindo poder deliberativo sobre as políticas municipais de saúde.

(e)

A indicação dos membros do Conselho de Saúde deve ser feita apenas por indicação política, sem a necessidade de consulta às entidades representativas da sociedade.

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