Questões de Concurso

A Reforma Sanitária brasileira foi um movimento complexo e multifacetado que buscou transformar o modelo de atenção à saúde no país, passando de um sistema excludente e assistencialista para um modelo universal e integral. Esse processo foi fundamental para a concepção e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A Reforma Sanitária, iniciada na década de 1970, foi fortemente influenciada por modelos de saúde europeus, como o italiano, e ocorreu em um contexto de abertura política e redemocratização do Brasil, facilitando a participação social.

(b)

O modelo assistencial pré-SUS era caracterizado pela universalidade e equidade no acesso, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo o acesso garantido a todos os cidadãos independentemente de sua condição de trabalho.

(c)

A Conferência de 1986, realizada em Brasília, foi um marco ao propor a saúde como um dever do Estado e direito do cidadão, além de introduzir a participação popular como eixo central e ampliar o conceito de saúde para abranger fatores sociais, ambientais e econômicos.

(d)

O INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), criado em 1974 a partir da unificação dos IAPs, tinha como principal objetivo organizar exclusivamente a previdência social, deixando a assistência médica a cargo de outras autarquias.

(e)

A Constituição Federal de 1988 consolidou os princípios da Reforma Sanitária ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, mas delegou a organização e o financiamento do sistema exclusivamente aos municípios, sem participação federal ou estadual.