Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município do interior da Paraíba está em dúvida sobre como deve conduzir suas ações no exercício do cargo, especialmente em relação à forma como a administração pública deve se relacionar com os cidadãos e com os próprios interesses públicos. Ele lembra vagamente de ter ouvido falar sobre princípios que norteiam a atuação administrativa, mas não tem clareza sobre quais são e como se aplicam no dia a dia.

(a)

A conduta do servidor deve ser pautada primordialmente pela conveniência e oportunidade, podendo o interesse pessoal do agente se sobrepor ao interesse público em situações excepcionais, desde que devidamente justificadas.

(b)

O princípio da impessoalidade exige que o servidor público trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem privilégios ou perseguições, e que a atuação administrativa não promova ou difame pessoas ou grupos específicos.

(c)

A administração pública, em sua atuação, deve priorizar a discricionariedade, permitindo ao servidor a liberdade de decidir os casos conforme sua própria interpretação, sem a necessidade de aderir estritamente à lei.

(d)

O princípio da moralidade permite que o servidor público utilize de meios informais e não previstos em lei para alcançar o interesse público, desde que o resultado final seja benéfico para a coletividade.

(e)

O princípio da publicidade pode ser relativizado em casos de urgência ou para proteger a imagem de determinados agentes públicos, não sendo um dever absoluto em todas as circunstâncias.