Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Itapipoca (CE)

FC1307861

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Carlos, servidor público municipal de Itapipoca, foi aprovado em concurso público para um novo cargo e deseja tomar posse. Ele precisa se afastar do seu cargo atual, que é efetivo. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapipoca regulamenta as hipóteses de vacância do cargo público.

(a)

A aprovação em novo concurso público para outro cargo no mesmo município não configura hipótese de vacância do cargo público, sendo permitida a acumulação remunerada.

(b)

A posse em cargo público efetivo em outra esfera de governo (estadual ou federal) é causa de vacância do cargo municipal, por exoneração a pedido.

(c)

A vacância do cargo público, segundo o Estatuto, ocorre por exoneração, demissão, promoção, readaptação ou falecimento, mas não por aprovação em novo concurso.

(d)

A aprovação em novo concurso público para cargo público em geral é causa de vacância do cargo anteriormente ocupado, mediante exoneração de ofício.

(e)

O Estatuto prevê que a vacância por aprovação em novo concurso público só se efetiva após a conclusão do estágio probatório no novo cargo.