Questões de Concurso

A gestão integrada de recursos ambientais e a aplicação de instrumentos econômicos, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), são estratégias cada vez mais relevantes para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. A articulação entre políticas ambientais, legislação e a aplicação desses instrumentos é essencial para garantir a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Diante desse cenário, qual alternativa descreve corretamente a relação entre esses elementos?

(a)

A legislação ambiental de Mato Grosso proíbe a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), pois considera que a conservação da natureza é responsabilidade exclusiva do poder público.

(b)

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento que visa apenas a compensação financeira por desmatamento, sem abranger outras práticas de conservação, como a proteção de mananciais ou a manutenção da biodiversidade.

(c)

A gestão integrada em Mato Grosso desconsidera a legislação ambiental, focando unicamente em ações de fiscalização punitiva sem o uso de instrumentos econômicos ou de fomento à conservação.

(d)

As políticas ambientais em Mato Grosso, alinhadas à legislação, buscam integrar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, utilizando instrumentos como o PSA para incentivar práticas que gerem benefícios ambientais e sociais.

(e)

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento de controle ambiental que substitui o licenciamento, permitindo que atividades poluidoras continuem sem fiscalização, desde que paguem uma taxa.