Concurso:
                MPOG
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Ambiental                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
      Com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/1997,  que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental,  julgue os itens subsecutivos.
  
Para a realização de projeto de termelétrica, é indispensável autorização prévia — licença de operação expedida por órgão responsável pelo licenciamento ambiental —, que se efetiva somente depois de superadas as fases das licenças prévias e de instalação.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Para a realização de projeto de termelétrica, é indispensável autorização prévia — licença de operação expedida por órgão responsável pelo licenciamento ambiental —, que se efetiva somente depois de superadas as fases das licenças prévias e de instalação.