A gestão democrática, preconizada pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visa estreitar a relação entre a escola e a comunidade, promovendo a participação efetiva de pais, estudantes, professores e funcionários na construção e avaliação do projeto político-pedagógico e nos processos decisórios, o que implica a descentralização do poder e o compartilhamento de responsabilidades.