Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no quadro da Prefeitura de Três Palmeiras, após aprovação em concurso público, está em período de avaliação para confirmar sua estabilidade. Ele tem dúvidas sobre os requisitos e o tempo necessário para adquirir a estabilidade no serviço público municipal, conforme estabelecido pela Lei nº 1.887/2018. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o período e as condições para que um servidor concursado adquira estabilidade?

(a)

O servidor adquire estabilidade após 1 ano de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação de desempenho realizada pela chefia imediata.

(b)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, desde que o servidor tenha sido aprovado em concurso público e não tenha sofrido penalidade disciplinar.

(c)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório, que avalia a aptidão e capacidade do servidor.

(d)

A estabilidade é concedida automaticamente após a posse, sem a necessidade de cumprimento de qualquer período de avaliação ou estágio probatório.

(e)

O servidor concursado adquire estabilidade após 5 anos de efetivo exercício, com a condição de ter sido nomeado para cargo efetivo e possuir bom relacionamento interpessoal.