Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um órgão municipal de Bujaru (PA) está em período de estágio probatório e tem dúvidas sobre suas responsabilidades. Ele sabe que precisa demonstrar aptidão e capacidade para o exercício do cargo, mas não tem clareza sobre quais condutas são esperadas para a integral satisfação de seus deveres funcionais. Considerando a legislação aplicável aos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, que também serve de parâmetro para muitos estados e municípios, assinale a alternativa que descreve corretamente um dever primordial do servidor público.

(a)

A lealdade à instituição pública, a probidade na conduta e o zelo pelo interesse público são deveres que devem ser observados em todas as circunstâncias, configurando a base da conduta ética esperada.

(b)

O servidor deve priorizar o cumprimento de ordens de superiores hierárquicos, mesmo que estas contrariem a lei ou o interesse público, pois a hierarquia é o princípio fundamental da administração pública.

(c)

É dever do servidor público divulgar informações sigilosas obtidas em razão do cargo, especialmente quando estas podem gerar interesse midiático, visando à transparência administrativa.

(d)

A assiduidade e a pontualidade são importantes, mas podem ser flexibilizadas caso o servidor precise se dedicar a atividades político-partidárias durante o expediente, em prol de sua representatividade.

(e)

O servidor público tem o dever de apenas executar as tarefas que lhe são explicitamente designadas, sem a necessidade de zelar pela eficiência ou pela boa aplicação dos recursos públicos.