Durante uma obra de manutenção na rede de água em uma via de grande movimento em Quedas do Iguaçu, a empresa responsável obstruiu parcialmente a pista e a calçada, causando transtornos aos motoristas e pedestres. Para evitar acidentes e garantir a segurança de todos, a legislação de trânsito estabelece responsabilidades claras. Quem é o principal responsável pela sinalização adequada de obstáculos em vias públicas?