Questões de Concurso

João é um servidor público efetivo do município de Coxim (MS) há 4 anos, ocupando o cargo de técnico administrativo. Recentemente, ele foi nomeado para um cargo de comissão, de livre nomeação e exoneração. Diante dessa nova situação, João tem dúvidas sobre a manutenção de sua estabilidade no serviço público.

(a)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, sendo mantida mesmo com a nomeação para cargo em comissão.

(b)

A nomeação para cargo em comissão, mesmo que temporária, rompe o vínculo com o cargo efetivo e, consequentemente, a estabilidade, que só poderá ser readquirida após novo período de efetivo exercício.

(c)

A estabilidade no serviço público é adquirida após 3 anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo e é mantida independentemente de nomeações para cargos em comissão, desde que o servidor não seja exonerado do cargo efetivo.

(d)

João perderá a estabilidade imediatamente após a nomeação para o cargo em comissão, mas terá direito a retornar ao cargo efetivo caso o cargo em comissão seja extinto.

(e)

A estabilidade só é adquirida após 5 anos de efetivo exercício e a nomeação para cargo em comissão exige a exoneração do cargo efetivo, perdendo-se a estabilidade.