Questões de Concurso

Em um debate ético dentro de um hospital em Paraguaçu (MG), surgiu a discussão sobre a eutanásia, envolvendo pacientes em estado terminal com sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. A equipe de enfermagem, diante de sua proximidade com os pacientes e familiares, precisa compreender os aspectos éticos e legais envolvidos. Qual das seguintes afirmações descreve corretamente a posição legal e ética predominante no Brasil sobre a eutanásia?

(a)

A eutanásia é permitida no Brasil quando há solicitação expressa do paciente, atestada por dois médicos, e quando não há mais esperança de cura.

(b)

A eutanásia é legalizada no Brasil como um ato de compaixão, permitindo que médicos encerrem a vida de pacientes em sofrimento terminal, desde que haja consentimento familiar.

(c)

A legislação brasileira considera a eutanásia um crime, equiparado a homicídio, e não há permissão legal para a prática, embora a ortotanásia (cuidados paliativos para alívio da dor sem prolongamento artificial da vida) seja aceita.

(d)

A eutanásia é permitida no Brasil apenas em casos de doenças infecciosas incuráveis que representam risco à saúde pública.

(e)

A decisão sobre a eutanásia cabe exclusivamente aos familiares do paciente, sem a necessidade de parecer médico ou consentimento do paciente.