Questões de Concurso

O servidor público municipal Carlos Andrade, que atua na área de fiscalização de obras em Vazante, foi diagnosticado com uma doença grave que exige tratamento contínuo e de longa duração. Ele busca informações sobre seus direitos relativos a afastamentos remunerados e não remunerados, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do município. Seu colega, Pedro Souza, comentou que após 6 meses de afastamento por doença, o servidor perde o vínculo com o cargo.

(a)

Carlos Andrade terá direito a licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que comprovada a necessidade e que a doença seja considerada grave pela junta médica.

(b)

O Estatuto dos Servidores de Vazante prevê que a licença para tratamento de saúde é concedida pelo prazo que o atestado médico indicar, sendo remunerada, e não há limite de tempo para a sua duração.

(c)

Caso a doença de Carlos Andrade o impeça de exercer suas funções, ele terá direito a licença para tratamento de saúde, com remuneração integral, pelo tempo necessário, podendo ser prorrogada mediante parecer de junta médica oficial.

(d)

Após 6 meses de licença para tratamento de saúde, Carlos Andrade será obrigatoriamente exonerado do cargo, independentemente da gravidade da doença ou de parecer médico.

(e)

O Estatuto permite que o servidor se afaste por até 2 anos sem remuneração para cuidar da própria saúde, sendo este o período máximo de afastamento permitido.