Questões de Concurso

Um indivíduo é preso em flagrante delito na posse de objetos subtraídos de uma residência. Durante o interrogatório policial, ele alega ter sido coagido por terceiros a cometer o crime. O delegado de polícia, ao analisar as circunstâncias e a declaração do suspeito, precisa decidir sobre os próximos passos para a investigação, garantindo a legalidade do processo e a apuração dos fatos.

(a)

Encerrar o inquérito policial imediatamente, com base na alegação de coação, e liberar o suspeito, pois a confissão sob coação não tem validade.

(b)

Aceitar a versão do suspeito sem qualquer investigação adicional, arquivando o caso e solicitando a soltura do indivíduo por falta de provas concretas.

(c)

Prosseguir com o interrogatório formal, registrar a alegação de coação, e determinar a realização de diligências investigatórias para apurar a veracidade das afirmações, como oitivas de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança, para formar o convencimento.

(d)

Aplicar medidas disciplinares ao suspeito por tentar ludibriar a autoridade policial com alegações infundadas, sem dar prosseguimento às investigações sobre a suposta coação.

(e)

Conceder liberdade provisória ao suspeito mediante o pagamento de fiança, mas sem realizar qualquer diligência para investigar a alegada coação, considerando o caso encerrado.