Questões de Concurso

Um estudo ambiental em uma bacia hidrográfica localizada no estado de São Paulo identificou que o corpo d'água principal está recebendo descargas de efluentes industriais e domésticos sem tratamento adequado. A qualidade da água tem se deteriorado progressivamente, afetando a vida aquática e a disponibilidade de água para abastecimento público. O órgão ambiental precisa estabelecer diretrizes para o enquadramento desse corpo d'água.

(a)

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece que todos os corpos d'água devem ser enquadrados na Classe Especial, visando a proteção integral e a manutenção de suas características naturais.

(b)

O enquadramento dos corpos de água, conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005, deve considerar os usos preponderantes atuais e futuros da água, definindo metas de qualidade a serem alcançadas e mantidas.

(c)

A Resolução CONAMA nº 357/2005 permite que os corpos d'água recebam qualquer carga de poluentes, desde que as atividades econômicas da região sejam compatíveis com o nível de poluição existente.

(d)

O enquadramento de um corpo d'água segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005 se baseia exclusivamente na vazão do curso d'água, sem levar em conta a qualidade da água ou os usos pretendidos.

(e)

A Resolução CONAMA nº 357/2005 determina que o enquadramento de um rio em uma classe inferior é uma medida definitiva, não sendo permitida a sua reclassificação para uma classe superior posteriormente.