Questões de Concurso

Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS

Concurso: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Cargo: Técnico Agrícola
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Técnico Agrícola

Disciplina: Direito Constitucional

FC1310298

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O ordenamento constitucional brasileiro garante licença à gestante às trabalhadoras urbanas e rurais. Conforme a Constituição Federal, a licença à gestante será:

(a)

Sem garantia do emprego e do salário, com a duração de 90 dias.

(b)

Sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.

(c)

Sem remuneração, devendo o período ser negociado entre gestante e empregador.

(d)

Sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias, e com, pelo menos, um terço a mais de remuneração do que o salário normal.