Questões de Concurso

A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece diretrizes para a organização da atenção primária no SUS. Um novo profissional de saúde, ao ser apresentado à política, busca compreender as características centrais desse nível de atenção.

(a)

A atenção básica deve ser a única porta de entrada para o sistema de saúde, com exclusividade no atendimento a doenças crônicas.

(b)

A atenção básica é definida como a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à saúde, responsável pela coordenação do cuidado e por ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

(c)

O atendimento na atenção básica é restrito a consultas médicas, sendo vedada a participação de outros profissionais de saúde e a oferta de ações coletivas.

(d)

A atenção básica deve priorizar o atendimento de emergências e urgências, deixando as ações de promoção e prevenção para outros níveis de complexidade.

(e)

O acesso à atenção básica é condicionado à contribuição prévia para a previdência social, excluindo a população desempregada.