Questões de Concurso

Em uma audiência criminal no Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o juiz presidente percebeu que a defesa do réu, embora tecnicamente presente através de um defensor público, não estava sendo exercida de forma efetiva, com o defensor demonstrando desinteresse e pouca atuação na inquirição das testemunhas de acusação. Diante dessa situação, o juiz decidiu suspender o julgamento e dissolver o conselho de sentença para a nomeação de um novo defensor.

(a)

A decisão do juiz está correta, pois a efetividade da defesa técnica é um corolário da ampla defesa, garantindo que o réu não seja prejudicado por uma atuação defensorial deficiente, o que justifica a suspensão e a nomeação de novo defensor.

(b)

A decisão do juiz é equivocada, pois o princípio da ampla defesa se limita à garantia de um defensor, seja público ou privado, e a efetividade da atuação não pode ser questionada pelo magistrado, sob pena de violação da autonomia profissional.

(c)

A suspensão do julgamento é cabível, mas a dissolução do conselho de sentença é desnecessária, bastando que o defensor público seja intimado a atuar com mais diligência na próxima sessão.

(d)

O juiz agiu corretamente ao dissolver o conselho de sentença, mas a nomeação de um novo defensor deve ser feita imediatamente, sem a necessidade de suspender o julgamento, para não atrasar o andamento processual.

(e)

A atuação do defensor público é presumida como eficaz, cabendo ao réu, caso se sinta prejudicado, apresentar um habeas corpus posterior, e não ao juiz intervir de ofício na audiência.